1. Termos
Ao acessar o site CExatas, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais pertinentes.
Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual em vigor.
2. Uso de Licença
É concedida permissão temporária para baixar uma cópia dos materiais (informações ou software) disponíveis no site CExatas, apenas para uso pessoal e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença de uso limitada, não uma transferência de propriedade, e sob esta licença você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site CExatas;
- Remover direitos autorais, marcas ou outras notificações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se o usuário violar qualquer uma destas restrições e poderá ser encerrada pelo CExatas a qualquer momento.
Após o término desta licença, o usuário deve apagar todos os materiais baixados, seja em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site do CExatas são fornecidos “como estão”.
O CExatas não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta-se de todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual.
Além disso, o CExatas não garante nem faz declarações quanto à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais disponíveis em seu site, nem em relação a quaisquer sites vinculados a ele.
4. Limitações
Em nenhum caso o CExatas ou seus colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros ou interrupção de atividades) resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais no site, mesmo que o CExatas ou um representante autorizado tenha sido informado sobre a possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou em responsabilidade por danos consequentes, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site do CExatas podem conter erros técnicos, tipográficos ou de conteúdo.
O CExatas não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atualizado.
O CExatas pode alterar os materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não se compromete a atualizá-los regularmente.
6. Links Externos
O site do CExatas pode conter links para sites externos que não são operados por nós.
O CExatas não se responsabiliza pelo conteúdo de quaisquer sites vinculados.
A inclusão de qualquer link não implica endosso ou associação com o site vinculado.
O uso de qualquer site externo é por conta e risco exclusivo do usuário.
7. Modificações
O CExatas poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao continuar a usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada dos Termos e Condições.
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique.
Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais moçambicanos, renunciando a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável.
